Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e das atividades laboratoriais é:

Em razão de nossa atividade de laboratório de anatomia patológica, citológica e análises clínicas, podemos coletar:

• Dados de identificação de pacientes constantes em requisições médicas (nome, data de nascimento, sexo, documento).
• Dados de saúde, incluindo histórico clínico relevante, hipóteses diagnósticas e resultados de exames.
• Dados de contato de médicos solicitantes e de instituições parceiras (clínicas e hospitais).
• Dados de navegação do site (por meio de cookies), como páginas visitadas e origem do acesso.
• Dados fornecidos voluntariamente em mensagens enviadas por e-mail ao endereço de contato.

Os dados pessoais e dados sensíveis de saúde são tratados com as seguintes finalidades e bases legais, nos termos do art. 7º e art. 11 da LGPD:

• Execução de exames e emissão de laudos — tutela da saúde, exercício regular de direitos em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f").
• Comunicação com médicos solicitantes e pacientes — execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço laboratorial.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — obrigação legal e regulatória do controlador (art. 7º, II).
• Atendimento a solicitações via e-mail — legítimo interesse e execução de procedimentos pré-contratuais.
• Melhoria do site e mensuração de marketing — consentimento do titular, obtido via banner de cookies.

Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente com:

• Médicos solicitantes e instituições de saúde responsáveis pelo encaminhamento da amostra, para retorno do laudo.
• Autoridades públicas e órgãos reguladores da área da saúde, quando exigido por lei ou determinação judicial.
• Prestadores de serviços de tecnologia estritamente necessários à operação do site, sob obrigações contratuais de confidencialidade.

A CECAP não comercializa dados pessoais nem os compartilha para finalidades alheias à prestação do serviço laboratorial.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais e de saúde contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo controle de acesso a prontuários e laudos, e boas práticas de guarda de material biológico e documental.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante requisição ao canal de atendimento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção (como registros clínicos);
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para viabilizar o funcionamento do site, lembrar preferências e mensurar o desempenho de ações de marketing. É possível gerenciar sua preferência por meio do banner de cookies exibido no site, optando por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento.

Quando o paciente for menor de idade, o tratamento de seus dados de saúde ocorrerá sempre com o consentimento e acompanhamento de pai, mãe ou responsável legal, em conformidade com o art. 14 da LGPD, restrito ao melhor interesse do paciente.

Laudos, lâminas e demais registros relacionados ao diagnóstico são retidos pelo prazo exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis a laboratórios de anatomia patológica, findo o qual os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda mais extensa.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos ou mudanças legais. Recomendamos a consulta ocasional desta página.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta política ou tratar de qualquer assunto relacionado à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail oficial:

DashParviz329@gmail.com